Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça

Setor não foi o único afetado pela crise.

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador de transporte coletivo com deficiência

Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites.

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.

Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)

O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa

Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, às fls. 135/140, que julgou improcedente o pedido autoral.

Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.

Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações

Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos

Justiça considera abusivo aumento da jornada de motoristas previsto em norma coletiva

Empresa de transporte coletivo que elasteceu a jornada de diversos motoristas além das duas horas diárias previstas em lei